Energy Outlook: Qual o papel do Estado no setor energético
Decorreu no passado dia 25 a conferência Energy Outlook 2025 no Electric Summit, um evento que teve como objetivo discutir o presente e o futuro da energia em Portugal, bem como os fatores que explicam o seu atraso em determinados contextos.
Foi na tentativa de encontrar uma resposta para as oportunidades e para o atraso de Portugal que surgiu a pergunta: “O papel do Estado: acelerador ou complicador?”. Foi então constituído um painel de especialistas para nos ajudar a responder a esta questão, contando com a presença de Rui Rei, Presidente do Conselho de Administração da Parques Tejo; Pedro Sampaio Nunes, membro do Conselho Consultivo do iLab (Laboratório de Ação Política da Iniciativa Liberal); e João Galamba, consultor da Enline Energy Solutions. A moderação esteve a cargo da jornalista Bárbara Silva, do Jornal de Negócios.
O primeiro a intervir foi Pedro Sampaio Nunes, que defendeu que o Estado deve atuar como um facilitador e não como um entrave ao desenvolvimento do setor energético. Apontou que os sucessivos governos têm adotado uma abordagem excessivamente intrusiva e que Portugal necessita de uma maior neutralidade tecnológica, permitindo ao mercado escolher as soluções mais adequadas em vez de impor preferências estatais.
Essa posição não foi inteiramente partilhada por João Galamba, que, de forma descontraída, foi provocando Pedro Sampaio Nunes. O consultor da Enline Energy Solutions defendeu uma perspetiva mais intervencionista, argumentando que o Estado tem simultaneamente um papel de facilitador e de complicador, sobretudo em projetos de grande escala no setor energético, segundo o mesmo, as empresas não devem ser responsáveis por definir os objetivos estratégicos do país, pois essa é uma função do Estado, embora deva haver uma cooperação estreita com o setor privado.
A discussão aqueceu, mas manteve-se num tom bem-humorado, quando João Galamba reforçou a sua discordância com Pedro Sampaio Nunes, contrariando a ideia de neutralidade tecnológica e argumentando que esta é um mito, uma vez que qualquer estratégia energética implica requisitos e objetivos que influenciam as tecnologias escolhidas, acrescentando ainda que a inação do Estado desincentiva investimentos e que o país necessita de uma visão estratégica de longo prazo.
O membro do Conselho Consultivo do iLab, em resposta, reiterou que o Estado deve definir metas, mas não impor os meios e tecnologias para alcançá-las. Acrescentou ainda que Portugal deveria considerar o investimento em energia nuclear como complemento às renováveis, uma vez que estas, devido à sua intermitência, nem sempre garantem produção suficiente nas horas de maior consumo. Destacou ainda que a pegada ecológica do nuclear é até 20 vezes menor do que a de algumas renováveis.
Já Rui Rei adotou uma postura de moderação, concordando parcialmente com Pedro Sampaio Nunes. Reforçou a necessidade de simplificação de processos e remoção de barreiras desnecessárias à entrada de novos agentes no mercado, deu como exemplo a regulação da potência elétrica em garagens, que frequentemente dificulta o carregamento doméstico de veículos elétricos, mencionou também o caso da Mobi.E, demonstrando como a burocracia pode criar entraves ao desenvolvimento, desta forma, o atual sistema regulatório não dá respostas eficazes às pessoas, levando à conclusão da necessidade de uma maior fiscalização das entidades reguladoras, mas sem aumentar a burocracia.
No decorrer da conferência, Rui Rei anunciou a vontade de se criar uma discriminação positiva para os todos Oeirenses, permitindo-lhes aceder a tarifas mais baixas para o carregamento de veículos elétricos em Oeiras. Manteve o foco no trabalho desenvolvido pela Parques Tejo, destacando o projeto do SATUO, que será entregue ao Governo no dia 27, como um exemplo de inovação na mobilidade, reforçando que, no entanto, nem o SATUO nem o LIOS são suficientes para mitigar as necessidades de transporte público sustentável em Portugal, defendendo a necessidade de investir em transportes pesados verdes e infraestruturas sustentáveis, que, além de ecológicas, sejam mais eficientes e não representem um custo adicional para o consumidor final.
Já na reta final do debate, João Galamba foi questionado sobre as recentes declarações da Ministra Graça Carvalho, que afirmou que os investimentos em renováveis ainda não tiveram impacto nos preços da energia. O consultor da Enline Energy Solutions rejeitou essa ideia, assegurando que o mix energético já teve influência na redução dos preços da eletricidade.
Juntos movemos Oeiras!
27/02/2024
