Informação Legal

Termos e Condições de Utilização

Estes termos e condições de uso regulam a utilização do website da Parques Tejo, E.M., pelo que se recomenda a sua leitura atenta antes de prosseguir a visita ao website.

1. Informações gerais

1.1. Os presentes Termos e Condições de Utilização regulam a utilização do website www.parquestejo.pt, adiante referido por “website”, propriedade da Parques Tejo, E.M., doravante referida por “Parques Tejo”.
1.2. O website tem como principal objetivo oferecer aos seus utilizadores conteúdos, notícias, serviços, informação institucional, entre outros; sendo o acesso e a utilização do mesmo da inteira responsabilidade do utilizador, que está sujeito à aceitação dos presentes Termos e Condições de utilização, bem como da Política de Privacidade e de Tratamento de Dados Pessoais publicada no website.
1.3. A utilização deste website, bem como as relações entre a Parques Tejo e os utilizadores, são regidas pela legislação portuguesa aplicável.
1.4. A Parques Tejo reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições de utilização, ou rever a Política de Privacidade e de Tratamento de Dados Pessoais, sempre que o entenda, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio; sendo que a versão mais atual dos Termos e Condições de Utilização, devidamente publicada no website, substitui todas as versões anteriores.
1.5. Se não concordar com estes Termos e Condições de Utilização, não utilize o website. Estes Termos e Condições de Utilização, bem como a Política de Privacidade e de Tratamento de Dados Pessoais, constituem um contrato entre o utilizador e a Parques Tejo e aplicam-se à utilização deste website. É da responsabilidade do utilizador ler e rever os mesmos com regularidade, de forma a tomar conhecimento de quaisquer alterações efetuadas, porquanto os mesmos afetam os seus direitos.

2. Descrição e utilização do website

2.1. O presente website funciona como plataforma digital de gestão de serviços e informação aos utentes da Parques Tejo e permite, nas respetivas áreas próprias, a gestão e disponibilização ao utente de serviços, prestações e bens integrados nas competências e atribuições da empresa.
2.2. Para efeitos do disposto no ponto anterior, o website permite consultar, gerir, solicitar ou executar pedidos ou obrigações, mesmo que iniciadas ou concluídas através de outros meios digitais, físicos ou de comunicação, incluindo, mas não limitando:
a) Solicitação da emissão de dísticos, nas várias modalidades existentes;
b) Solicitação da emissão de avenças de estacionamento, nas várias modalidades existentes;
c) Identificação voluntária em processos de contraordenação instaurados;
d) Submissão de outros requerimentos, licenças ou autorizações, enquadrados nas competências delegadas na Parques Tejo.

3. Conteúdos do website e Propriedade Intelectual

3.1. Por “conteúdo do website” entende-se toda a informação presente neste website, nomeadamente texto, imagens, fotografias, vídeos, ilustrações, design gráfico e webdesign.
3.2. Todo o conteúdo é protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos, e Direitos da Propriedade Industrial, ao abrigo das leis Portuguesas e da União Europeia, convenções internacionais e outras leis, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas neste website e sem consentimento da Parques Tejo.
3.3. Os conteúdos constantes do website, ou quaisquer outros direitos de propriedade industrial ou intelectual constantes do mesmos são propriedade da Parques Tejo, sendo expressamente proibida a sua utilização por terceiros não autorizados.
3.4. Os conteúdos do website são facultados apenas para informação e utilização pessoal, não podendo ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, vendidos, licenciados ou, de qualquer outra forma, explorados para qualquer outro fim sem o consentimento prévio e por escrito do respetivo proprietário.
3.5. O utilizador poderá, no entanto, imprimir material contido neste website, desde que o mesmo não sofra alterações, seja para uso pessoal e não-comercial, e mantenha a indicação da fonte e dos direitos de autor, e desde que qualquer outra indicação de propriedade não seja removida.
3.6. O website pode conter imagens ou outros materiais cujos direitos de autor pertencem a terceiros, como sejam fornecedores ou outras entidades que contribuam para a sua criação ou manutenção.
3.7. A menção ou visualização de disposições legais em conteúdos disponibilizados neste website não dispensa a consulta das normas legais em vigor, aprovadas e publicadas de forma oficial.

4. Garantias e exclusões de responsabilidade

4.1. Em toda a extensão permitida pela lei, a Parques Tejo está isenta de quaisquer garantias, expressas ou implícitas, em relação à utilização do website; e não assume qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer:
a) Danos pessoais ou danos à propriedade, de qualquer natureza, resultantes do acesso e utilização do website;
b) Acessos não autorizados ou utilização dos nossos servidores seguros e/ou de informação pessoal;
c) Interrupções ou cessação da transmissão de ou para a nosso website;
d) Erros, vírus, vírus trojan ou similares que possam ser transmitidos para ou através do website;
e) Indisponibilidade ou qualquer dificuldade ou incapacidade de descarregar ou aceder ao conteúdo ou qualquer outra falha no sistema de comunicação que possam resultar na indisponibilidade do website.

4.2. A Parques Tejo não controla ou gere as informações, produtos ou serviços dos conteúdos fornecidos por terceiros nos websites da Parques Tejo, bem como das hiperligações a outros websites na Internet, não podendo ser responsabilizada por erros de qualquer natureza destes conteúdos e/ou websites, incluindo as suas políticas e práticas de privacidade.
4.3. A inclusão de conteúdos fornecidos por terceiros e hiperligações nos websites da Parques Tejo não implica a aceitação do conteúdo nelas existente ou uma associação com os seus proprietários; ou que a Parques Tejo tenha quaisquer direitos sobre os conteúdos dos referidos websites.
4.4. O acesso e visita a qualquer desses websites de terceiros são efetuados por risco integral do utilizador, sendo este responsável por qualquer utilização e/ou pelas consequências daí resultantes.
4.5. A Parques Tejo rejeita qualquer responsabilidade por quaisquer danos diretos, indiretos e/ou acidentais consequentes do uso ou da inabilidade de uso dos materiais contidos neste webiste, bem como não controla nem é responsável por qualquer conduta ilegal, ofensiva ou difamatória dos seus utilizadores.
4.6. O website é controlado e oferecido pela Parques Tejo a partir de instalação em Portugal. Quem aceder ou utilizar o website a partir de outras jurisdições fá-lo por sua própria iniciativa e é responsável pelo cumprimento das leis locais.
4.7. As publicações eletrónicas contidas neste website estão submetidas à lei portuguesa, na medida em que a mesma lhes seja aplicável, nomeadamente para efeitos de responsabilidade pelos factos, opiniões, artigos e comentários de pessoas ou organismos devidamente identificados, bem como relativamente à proteção de fontes e outros deveres, direitos e liberdades aplicáveis à imprensa escrita.

5. Deveres do utilizador

O utilizador compromete-se a aceder e a utilizar o website da Parques Tejo para fins estritamente legais e de forma a que não dificulte, ou que de outra forma impossibilite, o acesso de outros. Entre outras, consideram-se como ações ilícitas:
a) Aceder a uma área não autorizada e respetiva informação;
b) Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;
c) Instalar ou tentar instalar um vírus no portal;
d) Envio de e-mails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou serviços;
e) Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo “denial of service” (tentativa de tornar os recursos de um sistema indisponíveis para os seus utilizadores).

6. Suspensão, cancelamento ou modificação do website

6.1. A Parques Tejo reserva-se o direito de alterar, interromper, suspender, cancelar ou restringir, parcial ou totalmente, a qualquer momento e sem aviso prévio o acesso e/ou uso de partes ou da totalidade do website e/ou funcionalidades ou ligações nele existentes em cada momento.
6.2. Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, alerta-se o utilizador para a possibilidade de o acesso ao website poder ser suspenso, interrompido ou dificultado em resultado de operações de manutenção, por razões de segurança, ou para efeitos de atualização, modificação ou introdução de melhorias, e ainda em situações de maior tráfego, elevado nível de processamento de dados, ou em virtude de ações ou omissões de terceiros.

7. Segurança e utilização da informação

7.1. O utilizador do website da Parques Tejo declara e garante que conhece as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, e nomeadamente que as transmissões de dados e de informações via Internet beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, que perturbam o acesso ou que o tornam impossível em certos períodos.
7.2. O utilizador reconhece que qualquer website está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, e que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais desvios (acesso livre), contra eventuais vírus, e que qualquer pessoa é suscetível de criar uma ligação com acesso ao website e/ou a elementos lá contidos, aceitando correr os riscos inerentes.
7.3. A Parques Tejo não poderá em nenhum caso ser responsabilizada por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos utilizadores e provocados ou não por terceiros no âmbito da utilização dos serviços fornecidos no website ou em outros lugares da Internet a que tenham tido acesso através dele.

8. Conservação de informação pessoal

Mediante a sua Política de Privacidade e de Tratamento de Dados Pessoais, publicada no website, a Parques Tejo compromete-se a divulgar ao utilizador as regras gerais de tratamento de dados pessoais, os quais são recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”).

9. Interpretação e foro

9.1. Os presentes Termos e Condições de Utilização e a Política de Privacidade reger-se-ão pelo direito português e serão interpretados de acordo com a lei portuguesa.
9.2. Os conflitos e disputas de qualquer natureza relativos à formação, execução ou interpretação do presente Contrato, serão regidos pela lei portuguesa e submetidos à jurisdição dos Tribunais Judiciais da Comarca de Lisboa Oeste, com expressa renúncia a quaisquer outros.

Política de Privacidade e de Tratamento de Dados Pessoais

1. Disposições gerais

1.1. Para a Parques Tejo, E.M. (adiante designada por “Parques Tejo”), bem como para todas as entidades integradas no universo do Município de Oeiras, a privacidade e proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade; pelo que manifestamos o nosso firme compromisso de cumprir a legislação em vigor em cada momento e de tratar os seus dados pessoais em conformidade com a presente política de privacidade.
1.2. Cada vez que utiliza o website da Parques Tejo ou quando, de outra forma, se relaciona com a Parques Tejo (como o atendimento presencial, telefónico ou via e-mail), os Dados Pessoais que nos transmitir serão tratados em conformidade com os requisitos legais definidos para cada situação em particular.
1.3. A Parques Tejo reserva-se ao direito de modificar a Política de Privacidade e de Tratamento de Dados Pessoais (adiante designada por “Política”) em função de novas exigências legais e/ou regulamentares, por motivos de segurança ou com a finalidade de adaptar a referida Política às instruções das autoridades de controlo em matéria de proteção de dados.
1.4. Sempre que for introduzida qualquer alteração na Política de Privacidade, o utilizador será informado das alterações através do website da Parques Tejo ou, se se justificar, através de uma comunicação, e ser-lhe-à solicitada a renovação do consentimento relativamente ao texto da Política de Privacidade.

2. Responsável pelo tratamento de dados pessoais

O responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais é a Parques Tejo, E.M., NUMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL 504 719 670, com sede na Avenida das Túlipas, nº 6, 10º D/E – Edifício Miraflores, 1495-161 – Algés.

3. Tipo de dados pessoais recolhidos e finalidade associada

A Parques Tejo recolhe diversos tipos de Dados Pessoais em função das diferentes finalidades expressas associadas aos serviços prestados, nomeadamente, mas não exclusivamente:
a) Nome completo;
b) Data de Nascimento;
c) Endereço de correio eletrónico;
d) Contacto telefónico;
e) Número de Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade/Passaporte;
f) Número de Identificação Fiscal (NIF);
g) Morada;
h) Informação relativa a viaturas automóveis da propriedade do cidadão.

4. Destinatário dos dados recolhidos

4.1. Os dados pessoais recolhidos pela Parques Tejo são única e exclusivamente para tratamento interno. Enquanto responsável pelo tratamento de dados, a Parques Tejo:
a) Assegura que o tratamento dos seus dados pessoais é efetuado no âmbito das finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com aquelas;
b) Recolhe, utiliza e conserva apenas os dados pessoais necessários para a finalidade em causa;
c) Não procede a qualquer transmissão de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade;
d) Trata os dados pessoais para fins legalmente previstos ou para a prossecução de serviços a seu pedido.
4.2. A Parques Tejo, em situação alguma, levará a cabo transferências internacionais dos seus dados para país terceiro ou organização internacional que se encontre fora da União Europeia.

5. Armazenamento de dados pessoais

5.1. Os seus dados pessoais são conservados pela Parques Tejo pelo período necessário ao seu tratamento, de acordo com a finalidade respetiva.
5.2. A Parques Tejo poderá, em virtude do cumprimento de obrigações legais, resolução de disputas judiciais, motivos históricos, científicos ou estatísticos, alterar os períodos de conservação dos dados pessoais, comprometendo-se a adotar as adequadas medidas de conservação e segurança.
5.3. A Parques Tejo guarda os dados pessoais que o utilizador fornece em servidores que se encontram em ambiente seguro e protegido de acessos não autorizados, adotando os procedimentos técnicos, eletrónicos e organizativos necessários e adequados a garantir a sua segurança e a prevenir a perda, má utilização ou acesso indevido aos mesmos.
5.4. A Parques Tejo revê frequentemente as suas políticas de recolha, armazenamento e processamento de dados para garantir que apenas recolhe, armazena e processa a informação indispensável à prestação ou melhoria dos serviços.
5.5. Sem prejuízo das disposições anteriores, adverte-se o utilizador para a possibilidade de os seus dados serem vistos e utilizados por terceiros, designadamente quando utiliza equipamentos e redes não seguras (incluindo redes públicas e redes abertas); devendo o utilizador adotar as medidas de segurança adequadas, evitando equipamentos e redes não seguros e fazendo uso das ferramentas e configurações de segurança e privacidade que lhe sejam disponibilizadas tanto no dispositivo ou navegador (browser) utilizados, como através de software específico que permita reduzir o risco de interceção de comunicações e/ou de acesso ao seu dispositivo.
5.6. A Parques Tejo não assume, em caso algum, qualquer responsabilidade pela interseção, acesso, modificação ou perda de dados pessoais em resultado da utilização de equipamentos, redes, software ou outros meios ou comunicações não seguras por parte do utilizador.

6. Direitos dos titulares dos dados

6.1. De acordo com a legislação aplicável, a Parques Tejo compromete-se a respeitar a confidencialidade da sua informação de caráter pessoal e garantir o exercício dos seus direitos, a saber:

6.1.1 Direito ao acesso do titular dos dados: o titular poderá solicitar informação sobre que dados a Parques Tejo tem sobre si, como foram recolhidos e para que finalidades vão ser tratados. Poderá ainda solicitar uma cópia dos mesmos, sob ressalva da proteção da informação da Parques Tejo e dos direitos de terceiros. Mais acresce que, se os dados pessoais se destinarem a ser transmitidos a terceiros, o titular tem direito de ser informado sobre a identidade desses destinatários ou categorias de destinatários.

6.1.2 Direito de retificação: o titular tem o direito de retificar os seus dados pessoais se os mesmos estiverem incorretos, desatualizados ou se pretender completá-los.

6.1.3. Direito ao apagamento dos dados (vulgo “direito a ser esquecido”): o titular poderá solicitar o apagamento dos seus dados pessoais; salvaguardando-se contudo a retenção dos mesmos em circunstâncias em que a Parques Tejo tenha fundamentos legais ou outros interesses legítimos para proceder à sua retenção.

6.1.4. Direito de oposição: O titular tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais por motivos relacionados com a sua situação particular, nos casos em que os seus interesses, direitos e liberdades devam prevalecer sobre os interesses legítimos da Parques Tejo e não existam razões imperiosas e legítimas prevalecentes por parte da Parques Tejo para justificar esse tratamento. Este direito de oposição não é aplicável nos casos em que o tratamento de dados resulta do cumprimento de uma obrigação legal, consentimento ou execução de contrato no qual o titular é parte.

6.1.5. Direito à limitação do tratamento: O titular tem o direito de obter a limitação do tratamento dos seus dados pessoais por parte da Parques Tejo quando contestar a exatidão dos mesmos; quando considerar o tratamento dos mesmos ilícito mas não quiser requerer o seu apagamento; ou, caso tenha exercido o direito de oposição acima referido, durante o período de tempo em que a Parques Tejo analisa se os seus interesses legítimos para o tratamento prevalecem ou não sobre aquele direito. Quando o tratamento dos dados se encontra limitado, a Parques Tejo procede unicamente à sua conservação.

6.1.6. Direito de portabilidade dos dados: O titular tem o direito de obter os seus dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática. Este direito só é aplicável quando o tratamento dos dados é realizado por meios informatizados e o tratamento se baseou no consentimento do titular ou na execução de um contrato. Nas situações em que o tratamento é efetuado em papel este direito não se aplica.

6.2. Salienta-se que o utilizador tem sempre o direito de contactar a Parques Tejo, mediante deslocação à sede social da empresa ou qualquer agência ou delegação da mesma, contacto telefónico ou envio de comunicação escrita ou por e-mail.
6.3. Mais se acrescenta que o titular tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), com sede na Avenida D. Carlos I, nº 134, 1º, 1200-651, Lisboa.

Política de Cookies

1. Conceito de Cookies

1.1. “Cookies” são pequenos ficheiros de texto com informação relevante que são armazenados no seu navegador (browser) quando visita qualquer página Web, retendo apenas informação de natureza técnica, relacionada com as preferências, personalização de conteúdos, estatísticas de uso e de outras definições de utilização, não incluindo dados pessoais.
1.2. Atente-se à diferenciação entre cookies de origem, instalados no website pela Parques Tejo; e cookies de terceiros, os quais podem ser definidos por serviços externos que sejam utilizados no website da Parques Tejo.

2. Função dos cookies

2.1. Os cookies permitem conhecer a atividade do utilizador num website ou em vários websites relacionados, registando, por exemplo, o local de acesso, o tempo de conexão, o tipo de dispositivo (fixo ou móvel), o sistema operativo, o navegador (browser) utilizado, as páginas visitadas, os números de cliques e visitas e, genericamente, outros aspetos relativos ao comportamento e interesses do visitante.
2.2. Os cookies permitem ao proprietário ou gestor de um website melhorar a experiência do visitante, bem como a eficiência do acesso ao mesmo, designadamente através da configuração da visualização adequada por dispositivo, sistema operativo ou browser, e pelo direcionamento da navegação pelas preferências do utilizador.

3. Tipos de cookies utilizados no website da Parques Tejo, E.M.

A Parques Tejo, E.M. utiliza neste website os seguintes cookies:
a) Cookies estritamente necessários, essenciais para ajudar a tornar o website utilizável, e que servem para melhorar a sua experiência de navegação, a segurança e o desempenho do website, permitindo aceder às principais funcionalidades do mesmo, e por isso estão ativos em permanência. São especificamente cookies técnicos, obrigatórios para determinados sistemas informáticos; pelo que podem ser instalados sem o consentimento do utilizador.

b) Cookies de desempenho e análise, que permitem analisar o desempenho do site e as suas funcionalidades, bem como monitorizar experiências dos utilizadores relativamente à utilização de dados agregados do website, tais como a área geográfica mais comum dos endereços IP, o tipo de dispositivos utilizados para aceder ao website, ou as páginas mais visitadas. Estes cookies permitem avaliar a forma como o utilizador interage com o nosso website e são instalados apenas após o seu consentimento.

4. Gestão de cookies

4.1. Cada vez que visita o website da Parques Tejo, E.M., é-lhe pedido que aceite ou recuse a instalação de cookies. O objetivo, ao aceitar, é permitir que o website se lembre das suas preferências durante um determinado período. Os cookies podem também ser usados para recolher dados estatísticos sobre a experiência de navegação no nosso website.
4.2. Tem, a qualquer momento, a possibilidade de configurar o seu navegador para rejeitar todos os cookies, para ser notificado quando um cookie é emitido, ou para não receber quaisquer cookies. A forma como faz isso depende do navegador (browser) que utiliza, podendo configurá-lo no sentido de impedir o uso de cookies.
4.3. Notamos, porém, que ao desativar os cookies poderá modificar o desempenho do website, limitando a utilização de alguns recursos ou de aceder a todas as secções do website.

5. Alterações

5.1. A Parques Tejo, E.M. reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, a presente informação sobre cookies.
5.2. A versão mais atual da Política de Cookies, devidamente publicada no website da Parques Tejo, substitui todas as versões anteriores; pelo que se recomenda ao utilizador que a consulte com regularidade de modo a tomar conhecimento de possíveis alterações.