Autarcas avaliam em Oeiras o futuro da mobilidade nas áreas urbanas
No passado dia 05 de novembro, aquando do evento de warm up da edição de 2025 do Portugal Mobi Summit, maior evento nacional de discussão de políticas de mobilidade sustentável – e no qual se realizou a apresentação da estratégia “Oeiras Move” -, decorreu também, como um dos pontos altos, o painel “Grandes Desafios da Mobilidade nas Áreas Metropolitanas”.
Num painel moderado por Nuno Vinha, diretor-adjunto do Diário de Notícias, o Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, juntamente com Ribau Esteves, Presidente da Câmara de Aveiro e Vice-Presidente da ANMP; Nuno Piteira Lopes, Vice-Presidente da Câmara de Cascais; e do Primeiro-Secretário da AML, Carlos Humberto de Carvalho, discutiram esse tema determinante para o futuro coletivo.
Foi o responsável da AML que principiou o debate, tendo Carlos Humberto de Carvalho, numa abordagem em que realçou os méritos alcançados pela unificação tarifária, em torno do Passe Navegante; e pela centralização de operações conseguida através da Carris Metropolitana.
Destacou, contudo, que a aposta de futuro deverá assentar numa visão integrada do planeamento metropolitano, na qual é indispensável a estruturação de uma rede de transporte coletivo em sítio próprio entre concelhos.
Nessa mesma linha, Nuno Piteira Lopes sublinhou que as infraestruturas existentes não estão adequadas a esse propósito, lembrando que “a A5 foi projetada em 1930 e a Linha férrea de Cascais concluiu agora 135 anos”, pelo que, não existindo um investimento na requalificação das mesmas, nomeadamente na instalação de um corredor dedicado para um serviço de BRT na Autoestrada, a mobilidade metropolitana continuará a sofrer graves carências.
Já o autarca de Oeiras foi mais crítico. Para Isaltino Morais, é indispensável renegociar o contrato de concessão com a Brisa, que equiparou a uma “entidade majestática”, pondo fim a um processo de bloqueio constante de soluções para melhorar a circulação das pessoas que se deslocam no território.
E mais questionou, a respeito do Instituto da Mobilidade e Transportes (IMT), qual a pertinência de manter uma entidade “que nós autarcas não fazemos ideia do que faz, além de prestar, com atraso, uma série de pareceres negativos?”.
Ribau Esteves acompanhou as críticas, destacando que se o panorama atual é complicado nas áreas urbanas de grande dimensão, a situação verificada em alguns territórios menos povoados é ainda mais complexa e dispendiosa, uma vez que o sistema de gestão e financiamento existente no setor dos transportes, além de burocrático, não promove a transparência dos operadores.
Apesar dos elogios ao Regime Jurídico aprovado em 2015, que permitiu aos Municípios assumirem a preponderância na gestão da oferta existente nos seus territórios, considerou ainda existir um grande caminho a percorrer, esperando que o atual Governo continue os bons esforços nesse sentido.
Apesar das várias críticas suscitadas, os vários participantes demonstraram uma visão esperançosa de que, com um esforço concertado entre a Administração Central e os Municípios, será possível avançar uma verdadeira transformação do sistema de transportes públicos no país, porque como destacado por Carlos Humberto de Carvalho, “o maior desafio é planear e persistir”.
Juntos movemos Oeiras!
15/11/2024
