Veículos em Infracção

A segurança rodoviária é hoje uma preocupação não só em Portugal, como em toda a Europa e no Mundo.

O estacionamento ilegal é um dos factores que contribui para os acidentes rodoviários, além de, na maioria dos casos, se tornar um obstáculo a todos os peões e, em particular, às pessoas com mobilidade reduzida, aos pais com crianças pequenas e que se deslocam em “carrinhos de bebé” e às crianças em geral.

Considerando as competências atribuídas pelo Município de Oeiras, cabe à Parques Tejo, E.M., assegurar e fiscalizar o cumprimento das normas de estacionamento de veículos constantes do Código da Estrada e legislação complementar, dos Regulamentos e Posturas Municipais, na via pública e em vias do domínio privado abertas ao trânsito público, em parques e zonas sujeitas ao pagamento de uma taxa e respectivas áreas envolventes.

A Parques Tejo, E.M., por um lado, através de uma atuação eficiente e pedagógica junto dos utentes, pretende contribuir para a criação de um ambiente rodoviário seguro e para a consagração de um quadro legal eficaz, incentivando os utilizadores a adoptar um comportamento mais adequado, designadamente através do cumprimento da legislação em vigor e, por outro, garantir a efectiva aplicação das correspondentes sanções.

A Parques Tejo, E.M., em Janeiro de 2015, deu início à Fiscalização, nos termos do Código da Estrada, de todas as infracções que se verifiquem nas suas Zonas de actuação.

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